Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
239 novos serviços
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Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
12/12/2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúd...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Homologar as dire...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itajubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo úni...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...