PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1277
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
90
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
40 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - Olímpia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Olímpia, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
18/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
17/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.955, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 14 de maio de 2026, Seção 1, pág. 1136. Onde se lê: RAQUEL S DA SILVA / 47.916.691/0001-31 25351.392279/2024-73 / 8298570 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - A...
17/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4.845, de 28/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01/12/2025, Seção 1, Pág. 216, referente ao processo nº 25351109740202518: Onde se lê: (...) 1.0188.0211.001-9 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 5 ML 1.0188.0211.002-7 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML Leia-se: (...) 1.0188.0211.001-9 36 Meses 100 MG/ML SOL INJ...
17/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.955, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 14 de maio de 2026, Seção 1, pág. 1136. Onde se lê: RAQUEL S DA SILVA / 47.916.691/0001-31 25351.392277/2024-84 / 1317158 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - ME...
17/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.658 de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 218, referente ao processo 250000204479109, Onde se lê: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116 DIVALPROATO DE SÓDIO DEPAKOTE 25000.020447/91-09 09/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0346720/25-7 1.0553...
17/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.979, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, págs. 157 e 158, conforme expedientes nº 1125792/25-6 e 0435767/26-7. Onde se lê: "Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Leia-se: "Pós Liof...
17/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.955, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30/07/2026, seção 1, pág. 114-115, Onde se lê: "Produto - (Lote): CORNEAL CHAMBER - CAMARA UMIDA PARA CORNEA COM EUSOL-C - (TODOS OS LOTES);GIS KIT PARA GÁS - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT C3F8 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT SF6 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCU...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...