Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
223 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
355 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 992, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 992, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 992, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 990, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 989, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso II,...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 987, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 986, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 983, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 983, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 983, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso II,...