Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.129, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.129, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.129, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.128, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.128, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.128, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Aut...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização ...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.125, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.125, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.125, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de M...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.124, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.124, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.124, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de ...