PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Inclui compatibilidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.043, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.043, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.043, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.897, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.897, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.897, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOSO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.892, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.892, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.892, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e te...