PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela ...
09/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.766, de 29 de junho de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
09/07/2026
ARESTO nº 1.784, DE 8 DE JULHO DE 2026
ARESTO nº 1.784, DE 8 DE JULHO DE 2026 ARESTO nº 1.784, DE 8 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n°17 realizada no dia 8 de julho de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez...
09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei...
09/07/2026
DESPACHOS de 7 de julho de 2026
DESPACHOS de 7 de julho de 2026 DESPACHOS de 7 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.126275/2013-26. Interessado: DROGARIA KARITA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.79...
09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...