Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
247 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
78 atos de emergência
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.521, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.521, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.521, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.520, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.520, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.520, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
12/11/2025
DESPACHO N° 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
12/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.738, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.738, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.738, DE 10 DE novembro DE 2025 Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS Nº 5.517, de 15 de outubro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica prorrogada por doze meses a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS N...
12/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.736, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.736, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.736, DE 10 DE novembro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Interno de Acompanhamento de Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:...
12/11/2025
Portaria GM/MS nº 8.699, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS nº 8.699, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS nº 8.699, DE 10 DE novembro DE 2025 Exclui o art. 2º da Portaria GM/MS nº 4.064, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece a dedução e a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba. O MINISTRO DE ES...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.519, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.519, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.519, DE 10 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...