Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
1 atos de emergência
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.752, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.752, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.752, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.111, 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.745, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.745, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.745, DE 11 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025 Habilita Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tucuruí, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.687, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.687, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.687, DE 10 DE novembro DE 2025 Define diretrizes para a atuação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no cumprimento das determinações proferidas no Incidente de Assunção de Competência nº 16 - IAC/STJ 16. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, parágrafo único, art. 87, da Constituição, c...
13/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - ...