PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuj...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, de ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, co...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...