Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funci...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcion...
13/11/2025
ARESTO nº 1.739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 32 realizada no dia 12 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.053767/2025-29. Interessado: OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 6...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.048315/2023-63. Interessado: DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...