PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de ...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 367, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 367, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 367, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sane...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos sa...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 363, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 363, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 363, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 362, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 362, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 362, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registr...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 361, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 361, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 361, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência Geral de T...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 360, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 360, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 360, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...