PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5146
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
475 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
664 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025 Autoriza o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.081, de 02 de junho ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.993, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.992, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.991, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.990, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.989, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...