Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
74 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.784, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.784, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.784, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.783, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.783, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.783, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.781, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.781, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.781, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.780, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.780, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.780, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.779, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.779, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.779, DE 12 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município Bom Jesus do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.778, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.778, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.778, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campina Grande no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO D...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.777, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.777, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.777, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.775, DE 12 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.775, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.775, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...