Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2513 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4595 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
380 atos de emergência
23/03/2026
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
23/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.958, DE 20 DE março DE 2026 Altera atributo complementar dos procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res...
23/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nulidade da determinação de alienação da carteira da PB Assistência Médica EU Ltda. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº ...
23/03/2026
ARESTO nº 1.761, De 20 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.761, De 20 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.761, De 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 6 realizada no dia 18 de março de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...