PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.797, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 177, de 18 de setembro de 2026, seção 1, pág. 85, Onde se lê: "Recorrente: QUATTRO DO BRASIL COMERCIO, DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 37.378.514/0001-95 Número do Processo: 25351.042849/2023-04 Expediente: 0390720/26-7 Área de origem: COAFE D...
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE/MS nº 921, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção 1, página 186, Onde se lê: "CNPJ: 53.221.255/0051-00", Leia-se: "CNPJ: 53.221.255/0051-00 (Filial - Executora do Projeto) / 53.221.255/0001-40 (Matriz)".
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.341, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 109, de 15 de junho de 2026, pág. 121, conforme expedientes nº 1483311/25-2 e 0622847/26-1. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III Leia-se: Equipamentos de uso médico da classe IV
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 611, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 254, conforme expedientes nº 0968272/25-8 e 0204460/24-7. Onde se lê: "Pelargonium Extrato" Leia-se: "Pelargonium Extrato Fluido" Na Resolução-RE nº 2.241, de 01 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, pág...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.818, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, co...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerê...
28/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela SPE HOPE S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
28/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento para a Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído ...