Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
455
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.498, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.498, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.498, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.497, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.497, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.497, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.496, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.496, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.496, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.495, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.495, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.495, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.494, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.493, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.493, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.493, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.491, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.491, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.491, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.490, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complement...