Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1861
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
143 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
271 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.295, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.295, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.295, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.294, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.294, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.294, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.293, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.293, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.293, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.292, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.292, DE 03 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.292, DE 03 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...