Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas de Itajubá, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de ...
14/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.680, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92: Onde se lê: Art. 4º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, responsável pelo agendamento das reuniões e pela coordenação das ações do Comit...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160, aliado ao art.203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e pelo art. o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...