PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios e Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
29/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.426, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.426, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.426, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE...
29/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.425, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.425, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.425, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, para atualização de conceitos relacionados à identificação dos veículos de apoio das equipes da Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo ...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.176, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.176, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.176, DE 25 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Projeto Sarai, com sede em Paracatu (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Ass...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamento...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.174, DE 22 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.174, DE 22 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.174, DE 22 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Mantenedora do Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão, com sede em Gouveia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
28/05/2026
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 10.985, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 1, página 83, onde se lê: "Valor de pagamento em janeiro, fevereiro e março de 2026 ", leia-se: "Valor de pagamento em, abril, maio e junho de 2026."
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...