PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.647, DE 11 De dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.647, DE 11 De dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.647, DE 11 De dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santa Cruz de Salinas no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.022, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.022, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.022, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.020, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.020, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.020, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.019, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.019, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.019, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...