Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Multi Hospital - Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, redefinido o modelo de informação do Módulo Equipes do CNES, para ajustes dos campos de identificação dos veículos vinculados às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no...