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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por cons...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.175, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.175, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.175, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.174, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.174, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.174, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...