PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por cem dias, a contar de 22 de setembro de 2026, o prazo de entrada em...
29/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24hs Tucuruí Erostácio Correa Filocreao Ioio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Tucuruí, no Estado ...
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE EST...
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Manoel Francisco de Aguiar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Breu Branco, no Estado do Pará....
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - UPA24hs Itatiba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), Município de Itatiba, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO...
29/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos estabelecimentos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição Federal, reso...
28/09/2026
DESPACHOS de 25 de setembro 2026
DESPACHOS de 25 de setembro 2026 DESPACHOS de 25 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.146737/2013-21. Interessado: DROGARIA ARCHANGELO E RANGEL LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Ane...
28/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SE/MS nº 948, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 1, página 307, Onde se lê: "CNPJ: 08.776.971/0003-00", Leia-se: "CNPJ: 08.776.971/0003-00 (Filial - Executora do Projeto) / 08.776.971/0001-30 (Matriz)".
28/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.289, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 77 Onde se lê: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 MOSUNETUZUMABE + ÁCIDO ACÉTICO LUNSUMIO SC 25351.212891/2025-52 08/2029 12337 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1504119/25-1 1.0100.0680.001...