Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
03/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.301, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.301, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.301, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.299, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.299, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.299, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
03/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.294, DE 1º DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública GT-RNLSP, com a finalidade de atualizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB e elaborar a proposta de Política Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - PNLSP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...