PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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normas em: últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

197 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

43 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

12/12/2025

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 158, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 126 a 128, ONDE SE LÊ: RN 24 Rio Grande do Norte ESTADUAL Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte Curso técnico em Órteses e Próteses 30 1 R$ 153.0000,00 LEIA-SE: RN 24 Rio Grande do Norte ESTADUAL Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte Curso técnico em Órte...

Outros

12/12/2025

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 653, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, em 11 de dezembro de 2025, página 128 e 129 na ementa: Onde se lê: "Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/12/2025

ARESTO N° 1.747, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025

ARESTO N° 1.747, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.747, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 36 realizada no dia 10 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

12/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...