Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso ...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº3.842, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº3.842, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº3.842, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.841, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.841, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.841, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas pr...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.837, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.836, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...