PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Considerando a necessidade de inclusão e alteração na Cer...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de custeio para resposta às emergências em saúde pública. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação G...