PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
5168
normas em: último ano
Chamado à Ação
217
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
482 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
669 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.998, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Considerando a necessidade de inclusão e alteração na Cer...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.997, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de custeio para resposta às emergências em saúde pública. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação G...