Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1948
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
82
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
199 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conf...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...