Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conf...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.869, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...