PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 433, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 433, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 433, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 428, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 428, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 428, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Cadastramento de filial na Autorização de Fu...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaç...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaçã...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 425, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 425, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 425, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resol...
09/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências. O SE...
06/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.116, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 35 e 36. ONDE SE LÊ: ANEXO I - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO Nº DE LEITOS DE UTI VALOR CUSTEIO R$ ANO PI 221100 TERESINA MATERNIDAD...