Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
19585
normas em: desde o início
Chamado à Ação
537
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2470 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4444 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.564, de 12 de setemb...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...