Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.886, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.885, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.564, de 12 de setemb...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 de OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.878. DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...