Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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06/10/2025
Resolução-RE nº 3.910, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.910, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.910, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
06/10/2025
Resolução-RE nº 3.909, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.909, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.909, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante n...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.983, de 09 de setembro...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 5...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.902, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.902, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.902, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...