Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.913, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.913, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.913, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
06/10/2025
Resolução-RE nº 3.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
06/10/2025
Resolução-RE nº 3.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...