PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.328, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a Santa Casa de Alfenas como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.309, DE 12 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.309, DE 12 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.309, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.065, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.065, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.065, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...