Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.915, DE 16 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.913, DE 16 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Paulo de Tarso, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Rede Paulo de Ta...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.888, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Socorro, com sede em Socorro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.887, DE 06 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundaçã...
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.093971/2025-82 Interessado: INSTITUTO AMAPAENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IASES/AP, CNPJ nº 20.010.246/0001-51. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos aut...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.242, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, Seção 01, pág. 201 Onde se lê: LEO PHARMA LTDA. 11424477000110 ESPESOLIMABE SPEVIGO 25351.083190/2022-57 03/2026 11201 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1546598/25-1 1.0367.0179.001-2 36 Meses 60 M...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 991, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes nº 0079006/25-6 e 0253984/26-2. Onde se lê: "enoxaparina sódica" Leia-se: "heparina sódica suína" Na Resolução - RE nº 705, de 22 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, s...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.651, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 82, de 05 de maio de 2026, Seção I, pág. 109, conforme expedientes nº 1465015/24-8 e 0239545/26-2. Onde se lê: Expediente: 1340962/24-1 Leia-se: Expediente: 1465015/24-8
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 158, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2026, Edição Nº 12, Seção 1, Página 66, referente ao processo nº 25351.461761/2024-61: Onde se lê: ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA 36234436000192 CANNABIS SATIVA L. . 25351.461761/2024-61 01/2036 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SAN...