Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
223 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
355 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Pr...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.015, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.015, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.015, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.011, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...