Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.261, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.261, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.261, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo, no Estado do Ceará. O MINISTRO D...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTAD...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.684, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.684, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.684, DE 11 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião de Saúde Centro do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...