Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
44 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 722, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 722, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 722, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolv...
26/02/2026
Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Di...
26/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de fevereiro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:...
26/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.252, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.252, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.252, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I ...
26/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal, nos termos da Nota Técnica nº 7/2026-...
25/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.704, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 516. Onde se lê: CGR FARMACEUTICA LTDA / 55.510.413/0001-08 25351.457933/2024-00 / 5154155 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAM...
25/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.001, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 16 de dezembro de 2025, seção 1, págs. 190 a 191, Onde se lê: "Art. 3º Serão classificadas como prioritárias as petições de registro de medicamentos enquadrados em um ou mais dos seguintes critérios: ...............................................................
25/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 511, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 1, págs. 134 e 137. Onde se lê: D GARCIA TRANSPORTES LTDA / 19.545.603/0001-05 25351.021763/2026-82 / 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0112273262 Leia-se: D GARCIA TRANSPORTES LTDA / 19.545.603/0001-05 25351.021763/2026-82 ...
25/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 5.426, de 02 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n° 232, de 05 de dezembro de 2011, Seção 1, pág. 103 e Suplemento Anvisa, pág. 44. Onde se lê: EMPRESA: ICARO EXPRESS LOGISTICS SERVICOS DE ENCOMENDAS LTDA EPP ENDEREÇO: AV DOUTOR ALBANO SCHULZ,1029 BAIRRO: CENTRO CEP: 89201220 - JOINVILLE/SC CNPJ: 06.225.952/0001-90 PROCESSO: 25351.678069/2011-...