PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto ...
20/08/2026
DESPACHO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO 33910.024379/2024-15 A Coordenadora da Coordenação da ANS no Rio Grande do Sul - COANS/RS, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
19/08/2026
DESPACHO N° 98, DE 18 AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 98, DE 18 AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 98, DE 18 AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisões...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.250, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.250, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.250, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...