PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.038, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
05/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.251, DE 29 de SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Anápolis (Pirineus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.868, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
02/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.282, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2026, seção 1, páginas 89 - 92, ONDE SE LÊ: ANEXO V COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL) LEIA-SE: ANEXO V COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)
02/10/2026
DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO N° 128, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
02/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.608, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 125, Onde se lê: "PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Treprostinila Palmitil (INS1009) 65/2022 25351.162167/2022-28 0824078/26-8 12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
02/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.628, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 103, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera." Leia-se: "Cápsulas de Moringa Oleífera, marca Moringa da Paz, compatíveis com máquinas NespressoÒ."