PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.338, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.338, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.338, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao município de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.337, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.337, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.337, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.336, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.336, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.336, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.335, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.335, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.335, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.334, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita o UNIVALE - Fundação Percival Farquhar ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Governador V...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Serro no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Uberaba no Estado de Minas Gerai O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.330, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita a CASU IRMA DENISE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caratinga no Estado Minas Gerais. O MINISTRO D...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.329, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.329, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.329, DE 12 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...