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18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.084, DE 17 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.081, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriz...