Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
458 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
06/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 1.221, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2025, seção 1, pág. 221, Onde se lê: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADICIONAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.417462/2024-99 Expediente: 1353839/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "Marca: OSCAR CLASSI...
06/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 3.679, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, pág. 226, Onde se lê: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADICIONAL (cigarro com filtro) Processo: 25351.417462/2024-99 Expediente: 1165734/25-7 Assunto: 6010 - Cancelamento de Registro de Produto Fumígeno a Pedido - EMPRESA" Leia-se: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADITION...
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS n.º 8.265, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, páginas 72 e 73, ONDE SE LÊ: ANO DATA PORTARIA PUBLICAÇÃO GESTÃO UF I - PMAE (mais acesso a especialistas) II - PNRF (redução de filas) Total 0005 - FAEC III - Rede Alyne IV - RPCC (Prev. e Contr. de Câncer) V - Habilitação Atenção Especiali...
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS Nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 1, páginas 208 a 210, Onde se lê: "Art. 17 II - 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, GND 4, na modalidade de aplicação 31, 41 e 50, apenas à AgSUS; " "Art. 26 II - 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Ate...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
DESPACHO de 3 de outubro de 2025
DESPACHO de 3 de outubro de 2025 DESPACHO de 3 de outubro de 2025 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, resolve, tornar...
06/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...