PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
72
Radar Regulatório
5197
normas em: último ano
Chamado à Ação
219
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
674 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
163 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
18/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...