Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.252, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.252, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.252, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que alter...
07/10/2025
Portaria de GM/ms Nº 8.251, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria de GM/ms Nº 8.251, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria de GM/ms Nº 8.251, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 6 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025(*) A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
07/10/2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.197078/2010-49. Interessado: DROGARIA PORTO SEVERO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Modelo de Informação p...