Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
08/10/2025
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.298, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.298, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.298, DE 26 DE setembro DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a ...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE setembro DE 2025 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025; Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedim...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.268, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.268, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.268, DE 22 DE setembro DE 2025 Desabilita, no âmbito dada Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica, o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro como Serviço de Neurologia/Neurocirurgia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.223, DE 4 DE setembro DE 2025 Inclui o procedimento Exame Molecular de Detecção de HPV na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de ju...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.151, DE 20 DE agosto DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, tipo I, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve...
08/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Sexagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de ...
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos adminis...
07/10/2025
DESPACHO N° 111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...