Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3502
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
372 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
456 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS Nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 1, páginas 208 a 210, Onde se lê: "Art. 17 II - 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, GND 4, na modalidade de aplicação 31, 41 e 50, apenas à AgSUS; " "Art. 26 II - 10.302.5118.8535 - Estruturação de Unidades de Ate...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
DESPACHO de 3 de outubro de 2025
DESPACHO de 3 de outubro de 2025 DESPACHO de 3 de outubro de 2025 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, resolve, tornar...
06/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...