Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 6 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 6 de OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025(*) A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
07/10/2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.197078/2010-49. Interessado: DROGARIA PORTO SEVERO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Modelo de Informação p...
07/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
06/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 1.221, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2025, seção 1, pág. 221, Onde se lê: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADICIONAL (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.417462/2024-99 Expediente: 1353839/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "Marca: OSCAR CLASSI...
06/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 3.679, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, pág. 226, Onde se lê: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADICIONAL (cigarro com filtro) Processo: 25351.417462/2024-99 Expediente: 1165734/25-7 Assunto: 6010 - Cancelamento de Registro de Produto Fumígeno a Pedido - EMPRESA" Leia-se: "Marca: OSCAR CLASSIC TRADITION...
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS n.º 8.265, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, páginas 72 e 73, ONDE SE LÊ: ANO DATA PORTARIA PUBLICAÇÃO GESTÃO UF I - PMAE (mais acesso a especialistas) II - PNRF (redução de filas) Total 0005 - FAEC III - Rede Alyne IV - RPCC (Prev. e Contr. de Câncer) V - Habilitação Atenção Especiali...