PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
18 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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18/12/2025
PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/ME Nº 9.376, DE 15 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
18/12/2025
PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga o resultado do processo de seleção de beneficiários para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, nos termos da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X, do Anexo I, ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revo...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.969, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.969, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.969, DE 8 DE dezEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adot...
17/12/2025
retificação
retificação retificação Nas CONSULTAS PÚBLICAS Nºs 1.362 a 1.368, publicadas no DOU de 16/12/2025, Seção 1, pág. 184 a 186, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA (p/codou)
17/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.362, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184, Onde se lê: "Art.2º ................................................................................................................ As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico especí...
17/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.361, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 186, Onde se lê: "Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: [INSERIR LI...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...