PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.372, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.372, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.372, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...