Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5339
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.331, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.331, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.331, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.252, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.252, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.252, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que alter...
07/10/2025
Portaria de GM/ms Nº 8.251, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria de GM/ms Nº 8.251, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria de GM/ms Nº 8.251, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...